Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Waldomiro Diniz pede salvo-conduto para depor na CPI dos Bingos

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Acusado de tráfico de mulheres pede trancamento de pedido de extradição

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Bancos são multados em R$ 532 mil pelo envio de cartões de crédito sem autorização

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.

Estrangeiro preso por tráfico de drogas pede revogação de expulsão

O tanzaniano Ahmed Abbdallah Ayoub impetrou Habeas Corpus (HC 85244) com pedido de liminar, no STF, em que pede a revogação de seu decreto de expulsão.

Acusados de integrar rede "Chebabe" pedem HC ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85068) impetrado em favor de dois acusados de integrar a organização conhecida como "Chebabe".

Ex-prefeito de município mineiro contesta multa aplicada pelo TCU

Francisco Aristeu Pereira, ex-prefeito de São Tiago (MG), impetrou Mandado de Segurança (MS 24987) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU).

Descobri pela Certidão do RGI que o imóvel que pretendo Usucapião está gravado com Hipoteca. E agora?

Preenchidos os requisitos legais, a usucapião deve ser reconhecida - mesmo se existir na matrícula gravame de hipoteca.

Presidente da OAB SP vai a Brasília para reunião em defesa da sustentação oral; resultado é positivo

No encontro do qual Leonardo Sica participou, o ministro Luís Barroso recomendou que os tribunais concedam prerrogativas de barrar julgamentos virtuais

Terras demarcadas dividem agricultores e povos indígenas

Entenda a discussão de demarcações de terras, que parece estar perto de uma decisão final e divide dois importantes lados: agricultores e povos indígenas.

O valor do aluguel dos imóveis do Inventário também precisa ser depositado e partilhado entre os herdeiros?

Os “frutos” gerados pelos bens do Espólio devem compor o acervo partilhável.

Propter Rem: o que é e a quem beneficia

O que é Propter Rem? 

“A usucapião extraordinária de área urbana já pode ser reconhecida em área menor ao estabelecido em lei municipal”

Por Marcela de Brito.